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Grécia Proíbe Redes Sociais para Menores de 15 Anos: O Próximo Passo na Proteção Digital

A Grécia acaba de entrar para o seleto grupo de nações que decidiram adotar a "mão de ferro" contra o impacto das plataformas digitais na infância. O primeiro-ministro, Kyriakos Mitsotakis, anunciou hoje (08/04/2026) que, a partir de 1º de janeiro de 2027, menores de 15 anos estarão proibidos de acessar redes sociais como TikTok, Instagram e Facebook no país.

A medida não é apenas um anúncio; é um movimento político estratégico que visa pressionar a União Europeia a adotar um padrão em todo o bloco. Segundo Mitsotakis, a decisão baseia-se em evidências científicas sobre o vício em algoritmos, distúrbios de sono e a ansiedade gerada pela comparação social constante.

O "Cruzado" Legislativo: Grécia vs. Lei Felca (Brasil)

Enquanto a Grécia opta pela proibição total por idade, o Brasil seguiu um caminho de regulação e fiscalização rigorosa com a Lei Felca (ECA Digital), que entrou plenamente em vigor em 17 de março de 2026.

A Lei Felca foi impulsionada pelas denúncias do influenciador Felca sobre a exploração comercial de menores e a "trend das lives de NPC", focando em punir as plataformas que permitem a monetização e a exposição de crianças. Já o modelo grego foca na ausência física do jovem na rede social, tratando o ambiente digital como um local inerentemente insalubre para o cérebro em desenvolvimento.

O Futuro no Brasil: Proibição Total à Vista?

A possibilidade de o Brasil seguir o exemplo grego (e australiano) e proibir o acesso total já está em discussão no Congresso Nacional.

• O PL 29/2026: Protocolado em fevereiro deste ano pelo deputado Pedro Uczai, este projeto de lei propõe exatamente a proibição da criação de contas em redes sociais por menores de 16 anos em todo o território nacional.

• Apoio Popular: Movimentos de pais e educadores ganharam força após a implementação da Lei Felca, argumentando que a regulação "ajuda, mas não resolve" o problema da saúde mental e do cyberbullying.

• Desafios: O principal entrave no Brasil é a identificação digital. Para a proibição ser eficaz, o Estado precisaria implementar um sistema de verificação de identidade vinculado ao CPF para cada login, o que levanta debates intensos sobre privacidade de dados e vigilância estatal.

Análise Crítica

A Grécia está usando a tecnologia (via aplicativo de estado) para banir a tecnologia. No Brasil, a Lei Felca já mudou o cenário ao retirar o lucro das plataformas sobre o público infantil, mas o debate sobre a idade mínima tende a se acirrar nos próximos meses, usando o exemplo europeu como combustível para o avanço do PL 29/2026.

Se a tendência global de "desconexão forçada" continuar, o Brasil poderá ver uma transição da atual fase de "proteção" (Lei Felca) para uma fase de "restrição absoluta" (Banimento por Idade) antes do final de 2026.